Ministério da Saúde estuda readequação da tabela unificada do SUS para a hanseníase

O Governo Federal estuda a possibilidade de aumento no repasse de recursos do Ministério da Saúde à Fundação Alfredo da Matta (FUAM), relativos aos procedimentos em hanseníase. A fundação é um dos seis centros de referência nacional em diagnóstico e tratamento da doença no País, que desenvolve ações de atenção básica de média e alta complexidade dentro da especialidade ainda não contemplada com a remuneração compatível na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde (SUS). A técnica Sheila Miranda da Silva, da Comissão Especial dos Direitos Humanos do Ministério da Saúde, explica que o objetivo do Governo Federal é o de promover uma avaliação dos procedimentos para reconhecer o atendimento do paciente com hanseníase que é feito hoje no SUS dentro desses níveis de complexidade.

 “O Ministério da Saúde está identificando todos os procedimentos ambulatoriais e hospitalares existentes na Tabela Unificada do SUS relativos à hanseníase para que se identifiquem quais os procedimentos que são desenvolvidos pela Fundação e que são compatíveis com a tabela no sentido de qualificar e remunerar adequadamente as ações desenvolvidas”, explicou Sheila. O trabalho avaliado vai desde as ações de atenção básica – cuja remuneração é per capta – até os procedimentos de consultas, reabilitação de pacientes, fornecimento de órteses e próteses e capacitação de recursos humanos, que precisam de uma adequação.  “A Fundação ‘Alfredo da Matta’ tem uma demanda muito grande de pacientes e atividades, mas não há visibilidade para o sistema, na tabela unificada, da dimensão que tem essa prestação de serviço”, afirmou.

Todos os centros de referência do país estão sendo alvo do trabalho. Hoje, o trabalho de assistência e pesquisa da Fundação “Alfredo da Mata” é desenvolvido com recursos, em sua maioria, advindos do Governo do Estado, e de ONGs nacionais e internacionais.  “O efeito principal da readequação será levar para o Ministério da Saúde a reconhecer a necessidade de adequação, os centros têm laboratório, consultas, atendimento psicológico, todo o potencial de ações que precisa ser incluído na Tabela do SUS, já que hoje extrapolamos os limites estabelecidos pelo SUS”, explica a diretora da Fundação Alfredo da Matta, Adele Benzaken.

Os outros centros de referência nacionais estão localizados nas cidades de Bauru (SP), Uberlândia (MG), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ) e Ribeirão Preto (SP).