O início
Com o avanço da lepra no Estado do Amazonas, na década de 50, e em face ao sucesso obtido com o uso do medicamento sulfona no tratamento da lepra, em 1954, a Superintendência do Plano de Valorização da Amazônia (SPEVEA) destinou verbas para instalação e financiamentos de Dispensários de lepra para a Amazônia Legal. Em fevereiro de 1955, por meio de convênio entre o Estado do Amazonas e o Governo Federal, o Serviço Nacional de Lepra do Ministério da Saúde passou a ser responsável pela profilaxia da doença no Estado do Amazonas.
E foi assim que em 28 de agosto de 1955 o Dispensário Alfredo da Matta inaugurou, num prédio modesto no bairro da Cachoeirinha, na antiga Casa de Trânsito, também conhecida por “Casa Amarela”. A adaptação obedeceu, em linhas gerais, a uma planta elaborada pelo Divisor de Obras do Ministério da Saúde e serviu de base para a construção e instalação de outros Dispensários na Amazônia. O nome foi uma homenagem ao médico sanitarista Dr. Alfredo da Matta, um dos pioneiros a trabalhar no controle e tratamento da lepra no Amazonas.
Até a metade da década de 70, os doentes reconhecidos como portadores da lepra eram trazidos para a cidade de Manaus, mas antes tinham que passar pelo Dispensário para serem registrados e depois encaminhados à Colônia Antônio Aleixo.
Novos rumos no controle e combate à hanseníase
Com a desativação do Hospital-Colônia Antônio Aleixo e a transferência das Irmãs Franciscanas de Maria e demais especialistas da Colônia, em 1978, para o Dispensário Alfredo da Matta, o controle da hanseníase no Amazonas tomou outro rumo.
Em 1978, o Dispensário Alfredo da Matta amplia sua atuação para a área de prevenção de deformidades e reabilitação. Neste período, começa também a treinar novos profissionais de saúde para combater a endemia. Assim, em 1979, o trabalho ambulatorial se intensificou, ampliando suas atividades, de modo que em 1982, por meio do Decreto n.º 6.808, de 24.11.1982, o Dispensário passou a ser o Centro de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”, com assistência às doenças dermatológicas, principalmente Leishmaniose, Hanseníase e atendimento ambulatorial às DSTs e assumindo a coordenação do Programa de Dermatologia Sanitária do Amazonas.
Foi também a partir desse momento que os registros dos casos de Hanseníase no Estado do Amazonas, com suas informações epidemiológicas, ficaram centralizadas no Centro de Dermatologia Alfredo da Matta. Este passou então a coordenar e executar atividades relacionadas ao controle da doença no Estado, realizando exames dermatológicos de grupos populacionais visando à busca ativa de casos de hanseníase tanto na capital como no interior; realizando treinamento de estudantes de Medicina e demais profissionais da saúde para realizar o diagnóstico e o tratamento, bem como supervisão das unidades de saúde da capital e do interior, expandindo as ações de controle da hanseníase.
Alfredo da Matta como Centro de Referência
Levando em consideração as inúmeras contribuições na área da Dermatologia Sanitária, especialmente no controle e combate da Hanseníase, o Ministério da Saúde, através da Portaria n.º 509, de 20 de outubro de 1987, credenciou o Centro de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta, como Centro de Referência Macrorregional em Hanseníase. Mais tarde, em 21 de dezembro de 1988, conforme a Lei Estadual n.º 1.881, o Centro de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta, passa à categoria de Instituto, sob a forma de Autarquia Estadual com patrimônio próprio e autonomia administrativa, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde.
Baseado nos trabalhos relevantes da Instituição, o Ministério da Saúde, através da Portaria n.º 861, de 07 de agosto de 1992, reconheceu o então Instituto de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”, como “Centro de Referência Nacional” para o Programa Nacional de Controle e Eliminação da Hanseníase e Outras Dermatoses de interesse sanitário.
Centro Colaborador da OMS/OPAS
Em 30 de dezembro de 1998 que a Lei Estadual n.º 2.528, alterou a natureza jurídica da Instituição “Alfredo da Matta”, passando a condição de Fundação de Direito Público, com a denominação de Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta. A instituição foi credenciada também como Centro Colaborador da Organização Mundial de Saúde OMS/OPAS para Controle, Treinamento e Pesquisa em Hanseníase para as Américas, título este conferido em 24 de novembro de 1998 bem como candidato ao credenciamento de Centro Colaborador da OMS/OPAS em Doenças Sexualmente Transmissíveis.
Hoje, além do atendimento em dermatologia, doenças sexualmente transmissíveis, a Fundação Alfredo da Matta oferece também o serviço de cirurgia dermatológica, sendo atualmente referência no atendimento aos pacientes com câncer de pele.
E tudo isso se deve ao trabalho de uma grande equipe profissional que sempre levou a sério a missão da instituição de prestar assistência à população. A história não termina aqui. Ainda há muitos desafios pela frente.
Unidade Hospitalar
Em 12 de novembro de 2021 foi publicada a Lei n° 5.672/2021 que transforma a Fundação Alfredo da Matta em fundação hospitalar.
A mudança vai além de alteração do nome da instituição, que passa a se chamar Fundação Hospitalar de Dermatologia e Venereologia Alfredo da Matta (Fuham), mas principalmente permite a habilitação, junto ao Ministério da Saúde e o credenciamento no Cadastro Nacional de Entidades de Saúde (CNES), como unidade hospitalar, ampliando suas atividades e serviços oferecidos à população.
Até então habilitada para oferecer serviços ambulatoriais, com a nova classificação, o Alfredo da Matta está apto a realizar procedimentos como cirurgias dermatológicas de média e alta complexidade, no atendimento do Hospital Dia.
Texto: Tomázia Tavares, servidora aposentada da Fuham. Atualização do texto: Comunicação Social / Fuham