Fuham e Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) assinaram um termo de cooperação técnica-financeira no mês de novembro, com vistas a atender ações do Projeto APELI de combate à hanseníase.
Com o termo fica acordado o repasse financeiro, anualmente, de um aporte de 10% do Pacote de Vigilância Epidemiológica oriundo do Ministério da Saúde à Fuham; recurso que é destinado à manutenção das atividades essenciais que viabilizem as ações de enfrentamento à hanseníase.
De acordo com o diretor presidente da Fuham, Ronaldo Amazonas, a assinatura do termo é um marco importante.
“Esse convênio vem com um atraso de mais de três décadas desde que a Fuham assumiu a Coordenação Estadual do Programa de Controle da Hanseníase no estado; e isso denota a confiança da gestão da FVS em abrir mão de parte da sua receita orçamentária e financeira em favor de uma instituição coirmã que vem se dedicando com afinco e responsabilidade para eliminar uma endemia das mais graves e que teima em permanecer em nosso meio”, afirma.
O repasse financeiro de 10% acordado representará para a Fuham, em 2023, o aporte de R$ 150 mil, valor que custeará as despesas com concessão de passagens e diários as equipes que atuarão no Projeto APELI.
“A assinatura e publicação desse convênio agora em 2022 vem num momento de extrema importância para a continuidade das atividades do Projeto APELI que deverá avançar por mais oito municípios em 2023, pois o custeio de passagens e diárias estarão garantidos”, afirma o diretor presidente.
Os recursos sofrerão ajustes e atualizações a cada exercício de acordo com o avanço do Projeto APELI e para atender às necessidades da implementação de uma vigilância epidemiológica mais robusta e consistente em todo o interior do estado.
A concessão dos recursos está condicionada à fiel execução do plano de trabalho estabelecido e apresentado, com ações voltadas exclusivamente para o combate à hanseníase. Após cada semestre de execução das atividades, será realizada prestação de contas e entrega de relatórios das atividades desenvolvidas.