FUAM recebe Comissão para avaliação de pensão a pacientes hansenianos

Foto: Nonato Duarte/Agecom

A Fundação Alfredo da Matta e a Comissão Interministerial da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República reúnem-se na FUAM, nos dias 29, 30 de setembro e 1º de outubro para discutir, analisar e buscar soluções para casos de pensão especial aos pacientes de hanseníase que foram internados em hospitais-colônias. O direito é assegurado pela Lei 11.520 de 18 de setembro de 2007.

Atualmente cerca de 300 pessoas já recebem a pensão, outras 780 pessoas aguardam pela concessão do benefício. Segundo a coordenadora geral da Comissão Interministerial, Michelle Reis Ledur, a dificuldade em concluir os processos deve-se às condições da documentação solicitada para comprovação da internação dos pacientes, já que muitas estão incompletas, mal preenchidas. Para o Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta, Carlos Chirano, alguns casos são ainda mais complexos: são os pacientes que não possuem documentos comprobatórios: “Após a desativação das Colônias, no final da década de 1970, alguns pacientes, com medo de serem discriminados, destruíram documentos que nem imaginavam que seriam importantes no futuro, que hoje poderiam comprovar sua condição de paciente”, afirma Chirano.

Com a vinda da Comissão será possível ouvir profissionais que atuaram nas antigas colônias e conhecem a história desses pacientes. Também participam das reuniões, representantes do Programa de Controle da Hanseníase no Estado do Amazonas, do Hospital Dr. Geraldo da Rocha – localizado na Colônia Antônio Aleixo – da Fundação Alfredo da Matta, do Movimento de Reintegração do Hanseniano – MOHAN e representantes dos próprios pacientes. “Para esclarecer tais casos se faz necessário a visita ‘in loco’ às instituições na busca por documentos e a realização de oitivas com agentes públicos da época, testemunhas, relatos ou provas que tragam o suporte necessário aos processos em questão”, afirma Michelle Ledur.

Além de visita e reuniões na sede da Fundação Alfredo da Matta, a Comissão também visitará o Hospitl Dr Geraldo da Rocha, localizado na Colônia Antônio Aleixo e as ruínas da ex-Colônia de Paricatuba.