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Radar da Transparência 
Reorganizar o serviço de dermatologia clínica e cirúrgica na atenção de média e alta complexidade no Amazonas foi o grande desafio que motivou uma série de medidas institucionais na Fundação Alfredo da Matta (Fuam).
Dentre as medidas, a implementação de um protocolo de acesso aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde – aos serviços e procedimentos ofertados na Fuam, é um dos destaques.
Seguindo modelo do Sisreg – Sistema Nacional de Regulação – o protocolo é resultado de estudo e discussão por parte da área técnica da Fuam e equipe do Complexo Regulador do Amazonas / Secretaria de Estado de Saúde (SES), na
busca de um modelo que responda à realidade e necessidades institucionais e do próprio sistema de saúde em dermatologia do Estado.
Protocolo – O Protocolo de Acesso para Consultas e Procedimentos Ambulatoriais de Média Complexidade na Fuam é um documento que define quais os critérios necessários para que os pacientes do SUS tenham acesso ao atendimento da instituição.
O objetivo é servir como um orientador da demanda a partir dos conteúdos descritivos mínimos a serem seguidos para o acesso aos serviços especializados, otimizando a oferta de atendimentos de média complexidade, de acordo com a capacidade instalada da unidade, diminuindo encaminhamentos desnecessários e qualificando sua demanda assistencial.
O trabalho visa aperfeiçoar o protocolo das especialidades de dermatologia avançada, dermatologia tropical, Infecções Sexualmente Transmissíveis – IST, procedimento cirúrgico ambulatorial de média complexidade, fisioterapia em Hanseníase, oftalmologia em Hanseníase e ortopedia em Hanseníase.
Fluxo de atendimento – Como Centro de Referência, a Fuam deve receber prioritariamente os casos mais complexos da dermatologia, por isso, ter um protocolo que defina claramente quais casos devem ser regulados para a instituição é visto pela gestão técnica como positivo para todos.
Com um Protocolo de atendimento mais efetivo, os casos que serão encaminhados para a unidade serão aqueles que realmente demandam atendimento especializado, sendo encaminhados pela Atenção Básica para a Dermatologia Geral ou referenciados para a Dermatologia Avançada.
O reordenamento vai contribuir para o fluxo de pacientes da rede de saúde, atentando ao que a legislação vigente já exige, com o manejo correto entre as unidades de diferentes níveis de complexidade de seus usuários; uma exigência da Lei 3.475 de 3/02/2010, que dispõe sobre a criação do Complexo Regulador do Estado do Amazonas e suas providências.
A reformulação dos protocolos da Fuam envolveu profissionais de diversos setores e diferentes áreas de atendimento, em oficinas iniciadas no segundo semestre de 2020; momento que foi a oportunidade para servidores técnicos opinarem sobre os protocolos, contribuindo para a construção do documento.
Reordenamento interno demanda mudanças no atendimento – Além da implementação do Protocolo de Acesso, a Fuam adotou medidas visando o reordenamento na área assistencial.
Os atendimentos previstos na Carta de Serviços estão mantidos, porém com capacidade reduzida. Infraestrutura deficitária e redução de pessoal especializado, principalmente para apoio ao centro cirúrgico, foram decisivos para estas restrições. Os procedimentos relativos a cirurgias dermatológicas e oncológicas de médio porte não previstos na Carta de Serviços (e não contemplados pelo Sistema de Gerenciamento da Tabela Unificada de Procedimentos – SIGTAP), estão momentaneamente suspensos, até que a Fuam seja habilitada para realizar e receber por estes procedimentos e até que questões estruturais e de pessoal sejam revistas.
Seguindo este princípio, as consultas de avaliação cirúrgica estão suspensas até que seja zerada a agenda interna, voltando a ofertá-las a partir de novembro de 2021. Para triagem, os usuários (mesmo os encaminhados por servidores) devem ser orientados a seguir o fluxograma da Rede de Atenção à Saúde, Unidades Básicas de Saúde, policlínicas, fundações e hospitais, tendo as demandas emergenciais (Hanseníase, leishmaniose, infecções sexualmente transmissíveis e os serviços do CTA) atendimento garantido pela Subgerência de Triagem.
Para atender algumas dessas demandas, as medidas adotadas incluem tratativas com a órgãos como Secretaria de Estado de Saúde e Ministério da Saúde. Propôr a habilitação da Fuam junto ao Ministério da Saúde para procedimentos realizados, mas não contemplados na tabela SIGTAP, doenças dermatológicas raras e para o Ambulatório de Assistência aos Indígenas, projeto de incentivo para a atenção especializada aos povos indígenas, já foram demandadas.
“A Fuam encontra-se numa jornada de reorganização interna e de interlocução externa com os entes envolvidos, na busca do reordenamento assistencial da rede de atenção em dermatologia especializada”, afirma o diretor presidente da Fuam, Ronaldo Amazonas.
