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A Fundação Alfredo da Matta (Fuam) está realizando ao longo do mês de novembro um ciclo de oficinas para elaboração do Protocolo de Acesso ao Atendimento Ambulatorial na Fuam. O documento que está em construção visa definir quais os critérios necessários para que os pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde – tenham acesso ao atendimento e serviços da instituição.
Segundo a enfermeira Glaudomira Rodrigues, chefe do Departamento Ambulatorial e de Diagnóstico da Fuam, os protocolos existentes, atualmente, permitem agendamentos de consultas para o Alfredo da Matta com indicação apenas para dermatologia, modelo que precisa ser repensado, já que a unidade é Centro de Referência e deve receber prioritariamente casos de média e alta complexidade.
“Já trabalhamos com um protocolo de acesso, mas a ideia agora é que nossos protocolos sejam regulados pelo Sisreg – Sistema Regulador do SUS – considerando que como Centro de Referência devemos receber prioritariamente casos de média e alta complexidade”, explica a enfermeira.
Segundo Glaudomira, algumas consultas agendadas para a Fuam não estão totalmente de acordo com os parâmetros que indicam que o paciente deve ser encaminhado para a unidade, recebendo, então, casos simples da dermatologia que poderiam ser atendidos em outras unidades. “A ideia da construção de nosso protocolo, ao longo das nossas oficinas é justamente adequarmos os já existentes, deixando claro quais os critérios para acesso ao atendimento aqui”, complementa.
Ter um protocolo que defina claramente que casos devem ser regulados para a Fuam é visto pela gestão técnica como positivo para todos. Os que não necessitam de atendimento de média e alta complexidade podem ser encaminhados para uma unidade de saúde mais próxima de sua residência e ter igual resolutividade de seu caso, deixando a vaga para quem realmente precisa de um atendimento mais complexo em dermatologia e venereologia.
“Existe um anseio da população em ser atendida somente aqui, mas a rede básica está apta e pode perfeitamente atender determinados casos e igualmente ofertar um bom atendimento, com a vantagem de ser mais próximo de casa”, conclui a enfermeira.
Protocolo para definir fluxo de atendimento – O protocolo de atendimento ordena o “caminho” e informa o fluxo que um paciente na rede assistencial de saúde deve percorrer para ser atendido, conforme seu caso. Leva em consideração normas pré-estabelecidas para marcação de consultas e procedimentos entre diversos níveis de complexidade.
De acordo com os princípios organizativos do SUS, a atenção básica é o componente assistencial com atribuições de acolher e resolver os problemas de saúde da população e coordenar, quando necessário, o acesso dos usuários a outros níveis de atenção, na média e alta complexidade.
Por ser um Centro de Referência em dermatologia e infecções sexualmente transmissíveis, a Fuam tem como prioridade o atendimento de casos de média e alta complexidade nessas áreas, dando assistência, em especial, a casos como Hanseníase e câncer de pele, além de doenças como a psoríase – que demandam medicamentos de alto custo – incluindo também as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
Segundo Glaudomira Rodrigues, com um Protocolo de atendimento mais específico, os casos serão filtrados, sendo encaminhados para a unidade os que realmente demandam atendimento mais especializado, otimizando essa demanda.
O reordenamento visa contribuir para o fluxo de pacientes da Rede, atentando ao que a legislação vigente já exige, com o manejo correto entre as unidades de diferentes níveis de complexidade de seus usuários; o que já é uma exigência legal, com a Lei 3.475 de 3/02/2010, que dispõe sobre a criação do Complexo Regulador do Estado do Amazonas e suas providências.
As oficinas na Fuam têm envolvido setores e áreas de atendimento diferentes. O momento tem sido a oportunidade de todos os servidores técnicos opinarem para a elaboração dos protocolos de acesso, contribuindo para a construção do documento.
“As oficinas que estamos realizando são uma sequencia do cronograma de discussão desse protocolo e para sua construção temos uma proposta inicial resultado do trabalho já realizado sob a coordenação da médica da Central de Regulação, dra Sandra Aquino, que juntamente com equipe da Fuam elaborou um primeiro documento, que tem sido rediscutido em cada setor, por profissionais que fazem parte desses serviços e podem ter uma contribuição valiosa para este trabalho”, explica Glaudomira.
O ciclo de oficina iniciou na segunda quinzena de novembro e segue até o final deste mês reunindo em cada data um setor diferente. Para a construção deste documento estão sendo levados em consideração a proposta inicial de protocolo, portaria sobre a reorganização da assistência, carta de serviços e cartilha do usuário, documentos que norteiam como é o atendimento na instituição e construídos com a colaboração de diversos profissionais de diferentes categorias.
