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A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), por meio da Coordenação de Educação Permanente em Saúde e Humanização, em conjunto com a Coordenação Estadual da Saúde Integral LGBTQIAPN+, o Comitê Interinstitucional LGBTQIAPN+ e o Núcleo de Educação Permanente em Saúde e Humanização (NEPSHU) da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (Fuham) promoveram na manhã da quinta-feira (09), no Auditório Damião Litaiff, sede do Alfredo da Matta, palestras com temáticas sobre questões da diversidade na sexualidade e aspectos relevantes para a saúde do público LGBTQIAPN+, incluindo a política de saúde pública do Estado voltada a esta população.
O Amazonas é o primeiro estado da região Norte a ter uma política de saúde dedicada à população LGBTQIAPN+, oficializada por meio da Portaria nº 239, de 11 de maio de 2021, que instituiu a Política Estadual de Saúde Integral LGBTI+, com objetivo de promover saúde para esta população, livre de discriminação e preconceito institucional, reduzindo as desigualdades.
De acordo com Anthony Moreira, responsável pela Coordenação Estadual de Saúde Integral LGBTQIAPN+, a política citada é dividida em quatro eixos: o primeiro refere-se à gestão, monitoramento e avaliação; o segundo, atenção integral à saúde; o terceiro, vigilância em saúde; e o quarto eixo refere-se à educação permanente em saúde e controle social, o qual engloba as atividades de formação profissional, como a que foi realizada na Fuham.
“Nós enquanto coordenação estadual, entendemos que a educação permanente é uma ferramenta importantíssima para trazer o conhecimento e unificar a comunidade LGBT com os profissionais de saúde; programamos essa formação em 20 unidades da Secretaria Estadual, esse ano, porque nós pretendemos ampliar, ano que vem vamos para outras unidades de saúde”, explica.
Anthony afirma ainda que a parceria com os NEPSHUs, como o da Fuham, tem sido fundamental para o trabalho. “Dessa forma aproximamos não só a coordenação estadual LGBT com as unidades de saúde, mas também dos movimentos sociais, apresentar a participação deles no Comitê Interinstitucional de Saúde LGBT e fazer com que as experiências pessoais deles, em relação ao atendimento na Saúde, possam ser passadas para os servidores e aí poderem dialogar e entender quais são as dificuldades e aquilo que a gente pode fortalecer, enquanto profissional e comunidade, trabalhando em parceria”, afirma.
Palestras
Um resumo da história da luta LGBTQIAPN+ e saúde pública no Brasil e no Amazonas, conceitos relacionados à diversidade na sexualidade, orientações aos profissionais de saúde, quanto ao que preconiza a Política Estadual de Saúde Integral LGBTI+ do Amazonas, além da Política Nacional de Humanização (PNH), especialmente no aspecto do acolhimento, foram os pontos abordados pela historiadora e doutoranda Michele Pires Lima, que faz parte do Comitê Interinstitucional LGBTQIAPN+; e por Anthony Moreira, da Coordenação Estadual, para um público de servidores da Fuham, de diferentes setores e serviços de saúde.
“O objetivo geral da política [Estadual de Saúde Integral LGBTI+] é promover a saúde integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, humanizando e qualificando a atenção em todos os níveis, tendo como missão a redução das iniquidades em saúde, o enfrentamento ao preconceito e a discriminação no Sistema Único de Saúde”, afirma Anthony.
Além das questões específicas de saúde LGBT, o momento foi também a oportunidade de promover reflexões sobre condicionantes sociais, étnicas e econômicas na saúde e apresentação da história da luta LGBTQIAPN+. “Inicialmente abordamos informação sobre as variáveis sociais de gênero e sexualidade, mas também outros que envolvem as relações humanas; que é de raça, de classes também”, afirma Michele Pires.
Para a historiadora as variáveis são diversas e não podem ser ignoradas, pois é assim que se inicia um processo de desmistificação. “É um processo de fala [que] vai no sentido de desmistificação, no contradiscurso de uma fala essencialista e que a gente acaba caindo muitas vezes em relação a essas discussões tão importantes pro serviço de Saúde, de entender quem são os sujeitos de cidadania, quais os gêneros que essas pessoas possuem, quais as suas sexualidades, como elas envolvem e demandam políticas públicas em saúde”, complementa.
Michele Pires encerrou sua apresentação com a história dos movimentos sociais, especificamente do movimento LGBTQIAPN+, como aquele que apresenta as demandas dessa população, especialmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
